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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 18:50

Está prescrita correção monetária do empréstimo compulsório sobre energia elétrica
Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 12:32

Construtora é condenada por não entregar imóvel na data contratada
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 19:16

Senador tem dez dias para provar negativa de Lula em repassar dados do cartão corporativo
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Sentença estrangeira contestada. Bigamia. Casamento celebrado no brasil e anulado pela justiça japonesa. Homologação negada.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 19:20

Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 12:06

Portador de visão monocular é beneficiário de vaga em cargo público
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 10:52

Margens de rios navegáveis são de domínio público e não são indenizáveis
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 16:30

Profissional responsável por farmácia deve ter a formação adequada
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 10:16

PPS não consegue liminar para empossar suplentes
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 13:24

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 09:49

Suspensa decisão do CNJ que anulou concurso para juiz de direito em Rondônia
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 09:44

Indeferida liminar para portador de necessidades especiais que pede sua nomeação em concurso público
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 10:13

STF mantém gratuidade do registro civil e de certidão de óbito para pobres
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 15:20

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 09:49

STF confirma condenação de autor intelectual do assassinato de advogado da OAB em Roraima
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 10:12

STF indefere liminar para a TAM em recurso contra aumento de alíquota de PIS/Cofins
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 16:45

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 18:02

Presidente nega liminar a acusada de estelionato
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 12:38

STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 12:47

STF reforma decisão de juiz que determinou promoção de militares no Ceará

Exibindo resultado de 5021 até 5040 de um total de 33377

Está prescrita correção monetária do empréstimo compulsório sobre energia elétrica

Construtora é condenada por não entregar imóvel na data contratada

Senador tem dez dias para provar negativa de Lula em repassar dados do cartão corporativo

Sentença estrangeira contestada. Bigamia. Casamento celebrado no brasil e anulado pela justiça japonesa. Homologação negada.

Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ

Portador de visão monocular é beneficiário de vaga em cargo público

Margens de rios navegáveis são de domínio público e não são indenizáveis

Profissional responsável por farmácia deve ter a formação adequada

PPS não consegue liminar para empossar suplentes

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Suspensa decisão do CNJ que anulou concurso para juiz de direito em Rondônia

Indeferida liminar para portador de necessidades especiais que pede sua nomeação em concurso público

STF mantém gratuidade do registro civil e de certidão de óbito para pobres

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF

STF confirma condenação de autor intelectual do assassinato de advogado da OAB em Roraima

STF indefere liminar para a TAM em recurso contra aumento de alíquota de PIS/Cofins

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos

STF reforma decisão de juiz que determinou promoção de militares no Ceará

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